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Arquivo Concorrência 001.2024 - QUESTIONAMENTOS E ESCLARECIMENTOS
por ttb última modificação 17/01/2025 19h03
Localizado em Transparencia / Licitações / Licitações 2024
Processo Publicidade Concorrência 001/2024 Processo 22/2024
por ttb publicado 20/01/2025
Localizado em Transparencia / Licitações / Licitações 2025
Arquivo ECMAScript program Ata da Primeira Sessão recebimento dos envelopes
por ttb última modificação 20/01/2025 14h44
Localizado em Transparencia / / Licitações 2025 / Processo Publicidade Concorrência 001/2024 Processo 22/2024
Arquivo ECMAScript program Ata da Primeira Sessão recebimento dos envelopes
por ttb última modificação 20/01/2025 15h09
Localizado em Transparencia / Licitações / Licitações 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N. 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb última modificação 21/01/2025 13h21
Altera o Caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 169, de 26 de maio de 2021, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ituiutaba – COMDE.
Localizado em Leis / / Leis Complementares / Ano de 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N. 191, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb última modificação 21/01/2025 13h21
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos efetivos dos servidores da prefeitura municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Complementares / Ano de 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 192, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb última modificação 21/01/2025 13h23
Dispõe sobre o Plano de Empregos e Salários dos empregados públicos da Empresa Municipal de Mecanização Agrícola – EMMAG do município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Complementares / Ano de 2024
Arquivo Emenda N°27 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb última modificação 19/04/2018 09h24
Modifica inciso II e sua alínea do art. 39 da Lei Orgânicado Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N° 30 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, 15 de dezembro de 2004
por ttb última modificação 19/04/2018 09h26
Suprime o inciso XXII so art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N° 35 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 16 de abril de 2007
por ttb última modificação 19/04/2018 09h34
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba