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Lei nº 3.759, de 1º de setembro de 2005
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 09h04
Autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Lei nº 3.764, de 26 de outubro de 2005
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 09h17
Desafeta de sua destinação de vias públicas os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Lei nº 3.770, de 12 de dezembro de 2005
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 09h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Lei nº 3.672, de 6 de janeiro de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 14h12
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.680, de 25 de março de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 14h32
Autoriza a concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.683, de 2 de abril de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 14h39
Declara de utilidade pública a entidade que menciona. Sociedade Obras Sociais do Grupo Espírita Cristo Redentor.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 15h38
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de 2005 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.709, de 14 de agosto de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 15h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Escola Estadual Bem-Me-Quer.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.725, de 15 de dezembro de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 16h20
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Projeto "Zona Azul".
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.594, de 23 de janeiro de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 13h09
Autoriza doação de imóveis à empresa Agronata Implementos Agrícolas de Ituiutaba Ltda. e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
