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Lei nº 3.598, de 13 de março de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 13h44
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Aeroclube de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.603 de 3 abril de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 14h37
Modifica a Lei nº 2.768, de 6 de março de 1991, que dispõe sobre a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.610, de 8 de maio de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 14h56
Dá denominação a via pública e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.622, de 4 de julho de 2005
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 15h21
Autoriza doação de imóvel à Creche Maria de Nazaré e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.627, de 14 de agosto de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 15h30
Autoriza a concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.629, de 14 de agosto de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 15h34
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Bolsa de Estudos concedida à servidora Renata Costa Silva.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.520, de 11 de janeiro de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 14h13
Autoriza transferência financeira e abertura de créditos especiais e dá outras providências. Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.522, de 22 de fevereiro de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 14h31
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Ituiutaba Esporte Clube.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.527, de 7 de março de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 14h46
Isenta o Lar Espírita Forças do Bem do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.531, de 1º abril de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 14h52
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
