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Lei nº 5.298 de 24 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h53
Concede subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho (CNPJ 00.738.242/0001-87) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 3.085, de 09 de fevereiro de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Edmar Machado.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.299 de 24 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h53
Concede auxílio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba – CONSEP L (CNPJ 06.232.307/00001-02), conforme Processo Administrativo n.º 10.134, de 09 de maio de 2024.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.300 de 29 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
17/06/2024 16h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional provenientes de excesso de arrecadação ao orçamento vigente para a realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona e da outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.301 de 29 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h54
Concede subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba – CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 8.063, de 16 de abril de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Edmar Machado (R$10.000,00) e Yata Muniz (R$15.000,00).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.302 de 29 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h54
Concede subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba – CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 7.881, de 12 de abril de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Alice Drummond (R$20.000,00) e Pedro Donizete (R$10.000,00).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.303 de 29 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h54
Concede auxílio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba – CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 8.062, de 16 de abril de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Fabiana Brito (R$15.000,00) e Jair Bial (R$5.000,00).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 108/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h56
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Sociedade
Protetora Dos Animais De Ituiutaba (CNPJ 10.174.000/0001-61), mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo n." 1.941, de 26 de janeiro de 2024.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$30.000,00 (trinta mil reais), oriundos de dotações do próprio
orçamento
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 109/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h57
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação Social Fica
(CNPJ 26.690.519/0001-32), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$15.000,00 (quinze mil reais),
conforme Processo Administrativo nº 4806, de 04 de março de 2024.
Os recursos que serão repassados por meio do presente Projeto de Lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Junior Macedo.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 110/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h58
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Social
FICA (CNPJ 26.690.519/0001-32). mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
nº 4807. de 04 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva dos vereadores Alice
Drummond. André Vilela, Bruno Campos, Luiz Carlos e, Roberto Dutra.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$63.171.00 (sessenta e três mil, cento e setenta e um reais).
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 5.304 de 29 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h55
Concede subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Obras Sociais Adolfo Bezerra De Menezes (CNPJ 21.330.295/0001-34), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 8.079, de 16 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Bial (R$10.000,00).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
