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Arquivo De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Decreto Legislativo CM 19/2023
por ttb — última modificação 03/08/2023 09h46
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/19/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” . Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária ao Senhor Omar Teodoro Silva.
Localizado em Leis / … / Projeto de Decreto Legislativo / Ano de 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 792, de 09 de Maio de 2023
por ttb — última modificação 15/09/2023 14h39
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Aline Vieira Tomás Protásio.
Localizado em Leis / … / Decretos Legislativos / Ano de 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 793, de 29 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 22/08/2023 13h44
Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Eduardo Rodrigues dos Santos.
Localizado em Leis / … / Decretos Legislativos / Ano de 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 794, de 09 de Maio de 2023
por ttb — última modificação 15/09/2023 14h39
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Juarez Moraes de Avelar.
Localizado em Leis / … / Decretos Legislativos / Ano de 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 795, de 12 de Julho de 2023.
por ttb — última modificação 03/08/2023 10h34
Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor ROMEU ZEMA NETO.
Localizado em Leis / … / Decretos Legislativos / Ano de 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 796, de 12 de Julho de 2023.
por ttb — última modificação 03/08/2023 10h35
Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Omar Teodoro Silva.
Localizado em Leis / … / Decretos Legislativos / Ano de 2023
Arquivo Emenda N° 22 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h17
Modifica o inciso XXI, do art. 21 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N°24 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba de 15 de dezembro de 2004.
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h19
Acrescenta expressões mo inciso VI e no § 3° e cria o inciso VIII, no art. 26 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N°26 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h22
Substitui os parágrafos 1° e 2° do art. 30 Lei orgânica do Município de Ituiutaba, por parágrafo único.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/18/2018
por ttb — última modificação 02/04/2018 15h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede subvenções sociais, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 10, de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
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