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Lei nº 3.518, de 9 de janeiro de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 14h20
Disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência a pessoas carentes e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 14h50
Dispõe sobre a estrutura a administração e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei Nº 3.536, de 19 de abril de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 15h02
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.537, de 19 de abril de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 15h09
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências . Fica o Executivo Municipal autorizado a doar ao Estado de Minas Gerais, para o uso da Unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 4/7/5º BBM, de Ituiutaba, equipamento denominado aparelho desencarcerador de vítima.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.541, de 24 de abril de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 15h22
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fica autorizado o Poder Executivo a transferir, da Prefeitura para Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.548, de 6 de junho de 2002
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por ttb
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11/07/2016 15h44
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Lar Espírita Pouso do Amanhecer.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.550, de 27 de junho de 2002
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por ttb
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11/07/2016 15h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.567, de 19 de novembro de 2002
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 08h49
Autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de auxílio alimentação e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.572, de 10 de dezembro de 2002
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 08h57
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.575, de 17 de dezembro de 2002
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 09h03
Autoriza remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria nas condições que menciona e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
