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Arquivo Lei nº 3.498, de 26 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h59
Isenta o Estado de Minas Gerais do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.505, de 16 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h12
Institui incentivo fiscal às empresas que firmarem contrato de trabalho para o primeiro emprego no âmbito do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.509, de 30 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h22
Altera valor de plantão de serviços médicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.383, de 26 de janeiro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h13
Dá nova denominação ao Centro Educacional e Social que menciona e dá outras providências. Fica denominada Escola Municipal Nadime Derze Jorge, o Centro Educacional e Social Nadime Derze Jorge situado no Bairro Jerônimo Mendonça.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.402, de 21 de junho 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Para atender despesas aquisição de duas patrulhas mecanizadas, mediante convênio a ser celebrado com o Ministério da Agricultura e Abastecimento.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.405, de 28 de junho de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h30
Desafeta de sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.408, de 3 de agosto de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h37
Modifica denominação, dada pela Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, escola municipal que menciona. Escola Municipal Prefeito Camilo Chaves.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.418, de 20 de setembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h08
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Das despesas das obras de ampliação aperfeiçoamento da pista de pouso do Aeroporto Local.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.426, de 9 de novembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h35
Isenta as entidades e instituições que menciona do pagamento de Taxas e Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.425, de 27 de outubro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h36
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Casa da Divina Providência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
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