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Lei nº 513, de 18 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h52
Eleva o adicional a que se refere o Decreto - lei nº 174, de 6 de março de 1947, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 517, de 24 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h08
Autoriza a aquisição de material permanente para o serviço de água e esgotos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 518, de 25 de dezembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h09
Cria Escola Rural do Município.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 525, de 30 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h36
Concede ao funcionalismo municipal e ao pessoal extranumerário mensalista, direito a adicionais por tempo de serviço.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 536, de 2 de dezembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h59
Autoriza pavimentação da via de acesso à praça de esportes do Ituiutaba-Clube, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 541, de 3 de dezembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 16h16
Autoriza construção de jardins.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 543, de 3 de dezembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 16h19
Concede subvenções ordinárias no exercício de 1960.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 562, de 31 de março de 1960
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por ttb
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última modificação
19/07/2016 15h04
Autoriza aquisição de máquinas para serviços rodoviários do município, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1960
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Lei nº 566, de 14 de maio de 1960
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por ttb
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última modificação
19/07/2016 15h10
Autoriza doação de imóvel.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1960
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Lei nº 567, de 14 de maio de 1960
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por ttb
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última modificação
19/07/2016 15h12
Autoriza doação de imóvel ao Governo do Estado, para construção de cadeia pública.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1960
