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Projeto de Lei Ordinária CM/70/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 14h04
Que altera lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública-COMUSEG, dispõe sobre a Consolidação da Política Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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por ttb
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publicado
24/04/2017
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis
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Ata nº 19/2017- Reunião Ordinária da I Sessão do 1º Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
25/04/2017 08h54
Em 18 de abril de 2017
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2017
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1º Período de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2017
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por ttb
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última modificação
25/04/2017 09h35
Altera a Lei 3.325 de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Ata nº 20/2017- Reunião Ordinária da I Sessão do 1º Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
26/04/2017 08h55
Em 24 de abril de 2017
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2017
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1º Período de 2017
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Requerimento nº 56/2017
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por ttb
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última modificação
26/04/2017 08h56
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2017
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Hidorval Martins Oliveira (Juninho da JR)
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A Câmara Municipal de Gurinhatã e Departamento de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Realizam o 32º Futval
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por ttb
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publicado
27/04/2017
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última modificação
27/04/2017 14h32
Em consonância com o cronograma anexo, a a Prefeitura de Gurinhatã e a Câmara, juntas realizam o torneio tradicional da cidade em comemoração a data alusiva ao Trabalhador (1º de Maio).
As festividades começam às 8:00 horas no Estádio Bejamim Jerônimo Franco, no dia 29 de abril.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Emenda Supressiva CM/01/1999 ao Projeto de Lei CM/02/1999
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por ttb
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última modificação
28/04/2017 09h15
Que concede bolsas de estudo a servidores municipais e dá outras providências, proposta pelos vereadores Álvaro Otávio Macedo de Andrade, Macedo de Andrade, Neuza dos Reis Domingues Souza e Eliseu Reis da Costa.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/02/1999
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A Prefeitura Municipal de Ituiutaba Promove Discussão Sobre o Exercício da Atribuição Originária dos Municípios no Licenciamento Ambiental
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por ttb
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publicado
02/05/2017
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última modificação
02/05/2017 14h30
O Presidente da Câmara Odeemes Braz externa à população, o convite feito pela Secretaria de Meio Ambiente, representante do Município de Ituiutaba para palestra, cujo objetivo é discutir a Municipalização de Licenciamento ambiental, onde estabelece que o licenciamento será atribuição dos municípios, quando e como será sua aplicabilidade respeitando as diretrizes traçadas na própria lei e com estudos pormenorizados de cada região e situação do município . A Diretora de Apoio à Gestão Municipal da Secretaria de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável - SEMAD, Cibele de Araújo Magalhães será a palestrante mediadora da reunião para elucidar quaisquer dúvidas.
O evento será nos dias 03 e 04 de maio, de 14 às 17 horas no Auditório do Bloco B na Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG, na Rua Geraldo Moisés da Silva, S/Nº-Universitário.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Ata nº 21/2017- Reunião Ordinária da I Sessão do 1º Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
03/05/2017 08h27
Em 25 de abril de 2017
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2017
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1º Período de 2017
