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Lei nº 4.227, de novembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h01
Modifica a finalidade das leis n° 636, de 28 de dezembro de 1962, doação de imóveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.232, de 09 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 13h46
Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências. Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.237, de 16 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h05
Dispõe sobre a proibição da queima da palha de cana-de-açúcar no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.239, de 17 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h06
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para atender despesas oriundas do controle de repasse de n 03634965/2011 com o Ministério da Cultura, para aquisição de equipamentos para a Praça da Juventude, no exercício de 2013.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.243, de 17 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h08
Autoriza repasse financeiro, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Indicação CM/469/2015 13 de outubro
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por ttb
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última modificação
14/10/2015 09h33
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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José Divino de Melo
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MODELOS EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA, CONTRATOS E LISTA DE VERIFICAÇÕES - AGU
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por ttb
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publicado
02/02/2024
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última modificação
02/02/2024 11h13
Localizado em
Transparencia
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Licitações Lei nº 14.133/2021
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LEI 14.133/2021 - MODELOS EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA, CONTRATOS E LISTA DE VERIFICAÇÕES - AGU
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por ttb
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publicado
02/02/2024
Localizado em
Transparencia
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Licitações
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LISTA DE VERIFICAÇÕES - CHECK LIST
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por ttb
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publicado
02/02/2024
Localizado em
Transparencia
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Licitações Lei nº 14.133/2021
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Listas de Verificação serviços
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por ttb
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última modificação
02/02/2024 17h46
Localizado em
Transparencia
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Licitações Lei nº 14.133/2021
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LISTA DE VERIFICAÇÕES - CHECK LIST
