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Projeto de Lei Ordinária CM/28/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 08h57
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública- COMUSEG, dispõe sobre a Consolidação da Política Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h05
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h17
Do Vereador Rubens Erifatan Vaz, que declara de Utilidade Pública Entidade que menciona a Unidade Executora da Caixa Escolar Municipal de 1º e 2º Grau "Machado de Assis", com sede nesta cidade.
Localizado em
Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/36/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h25
Desafeta de sua destinação de praça pública a área urbana que menciona Praça Olegária Chaves e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h36
Autoriza abertura de crédito especial para atender a pagamento de exercício findo e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/51/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 08h49
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Rua C do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Rua Adriano Fonseca Damião.
Localizado em
Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Veto à Proposição de Lei do Legislativo CM/3442/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h54
Resultante do Projeto de Lei Executivo CM/53/1998, que Cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominados " Zona Azul" na área central de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Caves.
Localizado em
Leis
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Ano de 1999
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Veto Oposto
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Requerimento nº 72/2017
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por ttb
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última modificação
16/05/2017 08h37
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2017
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Joseph Tannous
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Indicação n° 279/2017, de 15 de maio de 2017
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por ttb
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última modificação
16/05/2017 09h03
Aprovada na reunião do dia: 15/05/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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André Luiz Nascimento Vilela
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Indicação n° 286/2017, de 15 de maio de 2017
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por ttb
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última modificação
16/05/2017 09h08
Aprovada na reunião do dia: 15/05/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Amaury Braz de Oliveira
