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Lei nº 511, de 17 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h45
Autoriza a aquisição de livros para a Biblioteca Pública Municipal.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 520, de 30 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h20
Confere ao Desembargador Newton Ribeiro da Luz o título de Cidadão Honorário de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 523, de 30 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h28
Autoriza a compra de um caminhão.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 528, de 30 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h40
Revoga dispositivos da Lei nº 469, de 1 de dezembro de 1958, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 529, de 1º de dezembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h41
Autoriza a construção de emissários de esgotos sanitários.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 533, de 1º de dezembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h47
Autoriza a construção de um prédio escolar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 538, de 2 de dezembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 16h02
Autoriza assinatura de contrato para iluminação pública do Distrito de Ipiaçu.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 545, de 4 de dezembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 16h24
Autoriza a doação de imóvel à Paróquia de São José de Ituiutaba, para edificação de obras sociais da Igreja Matriz desta cidade.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 550, de 5 de dezembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 16h29
Autoriza a demolição do prédio da cadeia pública.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 554, de 11 de dezembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 16h33
Abre crédito especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
