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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/23/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 14h55
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h32
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que modifica dispositivo a Lei nº 3232, de 24 de abril de 1997.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h39
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, revoga a Lei nº 3100 , de 16 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h50
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que fixa a pauta de valores venais de imóveis para efetivo tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/78/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h26
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que fixa a pauta de valores venais de imóveis para efetivo tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Requerimento nº 141/2017
por ttb — última modificação 29/09/2017 14h30
Localizado em Sobre a Câmara / … / Respostas de Indicações e Requerimentos 2017 / José Divino de Melo
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/11/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 14h37
De autoria do vereador Daniel Paulo do Nascimento, que suprime o Art. 6º da Lei nº 2187, de 05 de maio de 1983.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Proposições de Lei CM/3333-1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 14h54
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que dispõe sobre serviço de Moto-Táxi e Moto- entrega no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Proposições
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/32/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h02
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/51/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h07
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, revoga dispositivo que concedem isenção de IPTU e ISS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
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