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Lei nº 4.429, de 24 de junho de 2016
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 08h35
Institui o Fórum Municipal de
Educação - FME do município de Ituiutaba- MG.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 3.835, de 24 de janeiro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h32
Autoriza destinação de recursos à Câmara de Dirigentes Logistas - CDL para promoção " Noelzão da CDL 2006 " e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.839, de 8 de fevereiro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h33
Emenda modificativa do Anexo I da Lei nº 3.746, de 1º de julho de 2005.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.847, de 18 de abril de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h37
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.855, de 6 de junho de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h41
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Moto Grupo Rastro Negro e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.856, de 6 de junho de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h41
Autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial , a Terraplanagem e Construções Ltda - TERCON, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.857, de 28 de junho de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h42
Autoriza o Município a outorgar com exclusividade, a concessão do direito serviço público de administração, operação e exploração do Terminal Rodoviário Fernando Alexandre, precedida de execução de obra pública, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.861, de 12 de julho de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h44
Institui o Regime de Plantão de Sobreaviso e o auxílio-transporte na administração de pessoal da Superintendência de Água e Esgotos de ituiutaba - SAE e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.864, de 12 de julho de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h46
Consolida a legislação referente ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.884, de 18 de outubro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h59
Altera a Lei nº 2.991, de 27 de setembro de 1993 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
