-
Lei n° 4.922 de 15 de Junho de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2022 13h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes. Altera a denominação da Empresa Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG para "Ituiutaba Administração e Serviços", altera Lei Municipal nº 2597, de 06 de abril de 1989, a qual Autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob denominação de Empresa Municipal de Mecanização Agrícola e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.923 de 22 de Junho de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2022 13h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação Social Fica, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 59.206,31 (cinquenta e nove mil duzentos e seis reais e trinta e um centavos) conforme Processo Administrativo n.° 6.664, de 06 de abril de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.934 de 22 de Junho de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2022 14h03
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Liga Ituiutabana de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.°9.205, de 12 de maio de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.944 de 28 de Junho de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2022 14h17
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Ferro e Aço Ituiutaba LTDA-ME" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.945 de 28 de Junho de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2022 14h18
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de R$5.503.336,42 (cinco milhões quinhentos e três mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), destinado a acobertar despesas para a construção da sede da Superintendência de Ensino de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.946 de 28 de Junho de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2022 14h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Sanatório Espirita José Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 68.183,39 (sessenta e oito mil cento e oitenta e três reais e trinta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 11.542, de 13 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.947 de 28 de Junho de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2022 14h20
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Gomes Serviços e Locações LTDA" e dá outras providências. Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Gomes Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.002.774/0001-30, com sede na Rua Seis A. n° 449, sala A, Bairro Setor Norte, CEP: 38.300- 242, na cidade de Ituiutaba, área de 3.150m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 05, 06 e 07 da quadra 10, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancela.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.948 de 01 de Julho de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2022 14h24
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano, no evento esportivo" Campeonato Brasileiro de Corrida em Pista - Caixa de Atletismo Sub-23"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.949 de 01 de Julho de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2022 14h25
De Autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira .Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano, no evento esportivo “Campeonato Brasileiro de Atletismo Loterias da Caixa Sub-18.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Emenda Aditiva CM/05/2017 ao Projeto de Lei CM/88/2017
-
por ttb
—
última modificação
18/12/2017 12h34
De autoria dos Vereadores José Barreto Miranda e Jorge Silva Araújo, ao Projeto de Lei CM/88/2017, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Emendas
