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Lei nº 1.021, de 15 de dezembro de 1965
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 12h57
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado para manutenção de escolas rurais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1965
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Lei nº 1.024, de 20 de dezembro de 1965
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 13h08
Cria Escola Rural, Lica Martins.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1965
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Lei nº 867, de 6 de março de 1964
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 13h33
Abre crédito suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1964
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Lei nº 869, de 6 de março de 1964
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 13h34
Abre crédito especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1964
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Lei nº 877, de 13 de março de 1964
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 13h52
Cria o Serviço de Guarda Mirim neste Município.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1964
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Lei nº 878, de 13 de março de 1964
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 13h52
Abre crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1964
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Lei nº 882, de 24 de abril de 1964
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 14h02
Cria Escola Municipal, Dr. Rodolfo Leite de Oliveira.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1964
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Lei nº 885, de 15 de junho de 1964
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 14h06
Concede isenção de impostos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1964
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Lei nº 887, de 16 de junho de 1964
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 14h08
Autoriza a concessão do serviço de transporte coletivo urbano na cidade de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1964
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Lei nº 890, de 1 de julho de 1964
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 14h10
Dispõe sobre doação de material.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1964
