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Arquivo Lei Complementar nº 39, de 26 de maio de 2000
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h11
Altera redação do art. 110 da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2000
Arquivo Lei Complementar nº 46, de 22 de agosto de 2001
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h32
Altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2001
Arquivo Lei Complementar nº 47, de 24 de outubro de 2001
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h34
Cria cargos em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2001
Arquivo Lei Complementar nº 55, de 14 de agosto de 2003
por ttb — última modificação 19/09/2016 10h19
Altera a Lei Complementar nº 40, de 27 de outubro de 2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2003
Arquivo Lei Complementar nº 61, de 25 de maio de 2006
por ttb — última modificação 19/09/2016 10h55
Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei Complementar nº 25, de 7 de novembro de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2006
Arquivo Lei Complementar nº 70, de 12 de julho de 2007
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h04
Cria os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2007
Arquivo Lei Complementar nº 72, de 28 de janeiro de 2008
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h13
Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2008
Arquivo Lei Complementar nº 74, de 28 de janeiro de 2008
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h17
Cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2008
Arquivo Lei Complementar nº 76, de 18 de março de 2008
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2008
Arquivo Lei Complementar nº 84, de 10 de julho de 2008
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h55
Altera a redação dos artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2008
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