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Ano de 2003
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por ttb
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publicado
20/09/2016
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Lei nº 4.451, de 9 de setembro de 2016
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por ttb
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última modificação
20/09/2016 16h29
Fixa feriado civil o dia 16 de setembro, data em que se comemorou o centenário de fundação do Município de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Decreto nº 598, de 18 de fevereiro de 2016
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por ttb
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última modificação
21/09/2016 10h27
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, a Delegada de Polícia do Estado de Minas Gerais Daniela Diniz Medeiros.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 603, de 17 de março de 2016
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por ttb
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última modificação
21/09/2016 10h35
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Senhor Lázaro Humberto Chagas Franco.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 606, de 19 de abril de 2016
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por ttb
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última modificação
21/09/2016 10h41
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Malton Rodrigues Silva.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 607, de 4 de maio de 2016
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por ttb
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última modificação
21/09/2016 10h43
Concede Diploma de Cidadania Honorária à pessoa que menciona, Senhor Jovelino Rocha de Freitas.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 580, de 29 de setembro de 2015
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por ttb
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última modificação
22/09/2016 08h53
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Senhor Sebastião Cândido da Silva.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2015
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Decreto nº 585, de 7 de outubro de 2015
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por ttb
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última modificação
22/09/2016 09h20
Concede Diploma de Cidadania Honorária à Pessoa que menciona, Senhor Henrique Prata.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2015
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Decreto nº 586, de 07 de outubro de 2015
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por ttb
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última modificação
22/09/2016 09h23
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Senhor Roberto Rivelino Silva.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2015
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Decreto nº 531, de 02 de abril de 2014
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por ttb
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última modificação
22/09/2016 14h47
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Heine Alemangne Vilarinho Dias.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2014
