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Resolução Nº 789, de 20 de maio de 1998
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por ttb
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última modificação
23/12/2015 15h13
Introduz dispositivos no parágrafo 6° do Art. 168 da Resolução n°583, de 1° de abril de 1992 - que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Emendas do Regimento Interno
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Resolução Nº 922, de 05 de novembro de 2003.
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por ttb
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última modificação
23/12/2015 16h16
Modifica e insere dispositivos no § 6° do Art. 168 da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Emendas do Regimento Interno
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Resolução Nº 951, de 18 de fevereiro de 2009.
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por ttb
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última modificação
23/12/2015 17h09
Modifica o Art. 4°da Resolução N° 936, de 07 de fevereiro de 2007, que reajusta a verba indenizatória destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Emendas do Regimento Interno
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Resolução Nº 973, de 16 de março de 2011
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 16h27
Institui o sistema eletrônico de controle de presença.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 2011
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Resolução Nº 991, de 05 de novembro de 2013
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por ttb
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última modificação
07/01/2016 15h20
Acrescenta o § 4°, art. 257, da Resolução n° 583, de 01 de abril de 1992.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 2013
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Resolução Nº 1.000, de 11 de junho de 2014
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por ttb
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última modificação
07/01/2016 16h40
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, relativas ao exercício de 2012.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 2014
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Resolução Nº 1.003, de 09 de junho de 2014
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por ttb
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última modificação
07/01/2016 16h54
Altera o art. 2° da Resolução 936, de 07 de fevereiro de 2007, que institui a verba indenizatória destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 2014
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Resolução Nº 1.008, de 20 de novembro de 2014
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por ttb
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última modificação
19/06/2017 10h46
Institui o sistema eletrônico de controle de presença, o banco de honras e compensação por excesso de horas prestadas no exercício da jornada diária de trabalho.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 2014
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Lei nº 4.376, de 18 de setembro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h40
Autoriza doação de imóveis do patrimônio municipal á Associação Evangélica É Chegada a Hora e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.377, de 18 de setembro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h40
Cria centro Municipal de Educação Infantil Nair Ferrari Clemente e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
