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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 13h39
Autoriza a Fundação Cultural de Ituiutaba a promover Seresta Cultural e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 13h48
De autoria do vereador Luziano Justino Dias, que proíbe a Construção de Motéis em Área Limitada e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 14h36
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que desafeta de sua destinação de via pública o trecho da avenida 11 de julho e autoriza a doação respectiva e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h35
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que declara de Utilidade Pública a entidade que menciona a Fraternidade Feminina Ideal e Trabalho.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h14
Proposto pelos vereadores Luziano Justino Dias e Joseph Tannous, que Suprime a alínea "a" e modifica a alínea "c" do Art. 3º da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/60/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h44
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que fixa as despesas do transporte coletivo urbano a ser cobrada pela concessionária nesta cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h16
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Isenta do Pagamento de Tributos as entidades que menciona todos os Postos de Policiamento Ostensivos- PPOs e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Requerimento nº 141/2017
por ttb — última modificação 29/09/2017 14h28
Localizado em Sobre a Câmara / … / Respostas de Indicações e Requerimentos 2017 / Carlos Alberto Andrade Maia (Maia)
Arquivo Lei nº 4.520, de 14 de setembro de 2017
por ttb — última modificação 02/10/2017 14h27
Institui no Município de Ituiutaba a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
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