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07 DE OUTUBRO DE 2022 - SESSÃO SOLENE
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por ttb
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03/02/2023
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Reuniões Legislativas 2022
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03/02/2023 17h38
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03/02/2023 17h39
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07 DE OUTUBRO DE 2022 - SESSÃO SOLENE
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Lei n° 4.922 de 15 de Junho de 2022.
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última modificação
15/07/2022 13h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes. Altera a denominação da Empresa Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG para "Ituiutaba Administração e Serviços", altera Lei Municipal nº 2597, de 06 de abril de 1989, a qual Autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob denominação de Empresa Municipal de Mecanização Agrícola e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.923 de 22 de Junho de 2022.
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última modificação
15/07/2022 13h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação Social Fica, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 59.206,31 (cinquenta e nove mil duzentos e seis reais e trinta e um centavos) conforme Processo Administrativo n.° 6.664, de 06 de abril de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.934 de 22 de Junho de 2022.
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15/07/2022 14h03
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Liga Ituiutabana de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.°9.205, de 12 de maio de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.944 de 28 de Junho de 2022.
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última modificação
15/07/2022 14h17
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Ferro e Aço Ituiutaba LTDA-ME" e dá outras providências.
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Ano de 2022
