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Arquivo object code 50ª Reunião Ordinária da II Sessão do Il Período Legislativo
por ttb última modificação 04/09/2018 10h26
Em 03 de setembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2018 / 2º Período de 2018
Arquivo object code Ata n° 70/2018 - Reunião Ordinária da II Sessão do 2° Período Legislativo
por ttb última modificação 14/11/2018 08h54
Aprovada em 13 de novembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2018 / 2º Período de 2018
Arquivo Indicação CM/532/2018
por ttb última modificação 14/11/2018 09h40
Aprovada na reunião do dia: 13/11/2018
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2018 / Carlos Alberto Andrade Maia
Arquivo Indicação CM/534/2018
por ttb última modificação 14/11/2018 09h43
Aprovada na reunião do dia: 13/11/2018
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2018 / Wellington Arantes Muniz - Batuta
Arquivo PAUTA Nº 48/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 22/08/2023
por ttb última modificação 22/08/2023 09h57
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 95/2023
por ttb última modificação 22/08/2023 10h04
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no exercício de 2023, e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, para acobertar despesas com Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no total de até RS 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Aprovado na reuião do dia 08-08-2023.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 99/2023
por ttb última modificação 22/08/2023 10h06
Autoriza Poder Executivo Municipal a aditivar convênio bem como abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para acobertar despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54° batalhão da Policia Militar de Minas Gerais. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a aditivar convênio, bem como abrir crédito adicional suplementar, ao Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 31.570,00 (trinta e um mil quinhentos e setenta reais) destinados a custear despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54° batalhão da Policia Militar de Minas Gerais. Aprovado na reunião do dia 08-08-2023.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 101/2023
por ttb última modificação 22/08/2023 10h15
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Instituto Sidney Moraes de Almeida - SIMA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 63.415,99 (sessenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 8.132, de 20 de abril de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva da vereadora Fabiana Alcântara Brito. Aprovado na reunão do dia 08-08-2023.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 103/2023
por ttb última modificação 22/08/2023 10h16
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 3.278, de 14 de fevereiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Bruno Silva Campos. Aprovado na reuião do dia 08-08-2023.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 105/2023
por ttb última modificação 22/08/2023 10h17
Revoga a 5.043, de 13 de abril de 2023 e da outras providências. aprovado na reunião do dia 08-08-2023.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas