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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2001
por ttb última modificação 04/04/2017 14h49
Que isenta a Escola Superior de Ciências Contábeis e Administração- ESCCAI- do pagamento de Taxas e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2001
por ttb última modificação 04/04/2017 15h04
Proposto pelo vereador Marcos Drummond, que denomina o Campeonato Inter-bairros de futebol de "Eduardo Roque de Paula".
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Indicação n°185/2017, de 04 de Abril de 2017
por ttb última modificação 05/04/2017 08h48
Aprovada na reunião do dia: 04/04/2017
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / Carlos Alberto Andrade Maia (Maia)
Arquivo Indicação n°179/2017, de 04 de Abril de 2017
por ttb última modificação 05/04/2017 08h55
Aprovada na reunião do dia: 04/04/2017
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / Hidorval Martins Oliveira (Juninho da JR)
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2001
por ttb última modificação 05/04/2017 10h27
Que autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2001
por ttb última modificação 05/04/2017 13h17
Que torna sem efeito a aplicação da Unidade Fiscal de Referência- UFIR, estabelece critérios para atualização monetária de débitos fiscais e valores constantes de legislação tributária e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Indicação n°174/2017, de 04 de Abril de 2017
por ttb última modificação 05/04/2017 13h45
Aprovada no dia: 03/04/2017
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / Cleidislene Conceição Silva
Arquivo Indicação n°184/2017, de 04 de Abril de 2017
por ttb última modificação 05/04/2017 13h46
Aprovada na reunião do dia: 04/04/2017
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / Cleidislene Conceição Silva
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2001
por ttb última modificação 05/04/2017 13h54
Que isenta o Clube Social Leão XIII do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/32/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 09h46
Que desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias