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Arquivo Lei nº 2.422, de 30 de abril de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h02
Dá denominação à Praça Pública que menciona, José Moreira Gonçalves, Bairro Platina.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.426, de 07 de maio de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h17
Declara de utilidade pública a entidade que menciona, ADEFI Pontal - Associação dos Deficientes Físicos do Pontal do Triângulo Mineiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.430, de 11 de junho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h24
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.461, de 22 de outubro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 13h27
Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais para construção da Escola Estadual Dr. José Zocolli de Andrade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.488, de 11 de dezembro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 13h54
Dá denominação a via pública que menciona, Ernesto Rodrigues Barcelos , Bairro Sol Nascente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.334, de 13 de março de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h38
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único da Lei nº 2317, de 10 de novembro de 1985, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.338, de 29 de abril de 1996
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h46
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.340, de 09 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h50
Autoriza alienação de imóveis doados ao Rotary Club de Ituiutaba e no Patronato de Menores São José do Tijuco e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.346, de 9 de maio de 198
por ttb — última modificação 09/08/2016 17h03
Proíbe a construção e ampliação de matéria no Município pelo prazo de cinco anos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.361, de 16 de agosto de 1962
por ttb — última modificação 10/08/2016 09h06
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
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