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Lei nº 4.321, 11 dezembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h57
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.322, de 11 dezembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h58
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimentos de tarifas, contribuição espontânea a favor do conselho Regional de Brigadistas- CONSERB, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.323, de 15 dezembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 52/2014 celebrando com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.324, de 15 dezembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h59
Altera os artigos 147 e 203 da Lei n° 1.362,de 10 de dezembro de 197, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.325, de 15 dezembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h00
Fixa a pauta de valores venais de imóveis urbanos para efeito tributário e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.326, de 15 dezembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h00
Autoriza repasse de recursos à APAE- Associação de pais e amigos dos Excepcionais de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.328, de 15 dezembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h01
Cria unidades de abrigamento, dentro do Programa Social Casas-lares, instituído pela lei n° 3.860, de 12 de julho de 2007, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.329, de 15 dezembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h01
Autoriza a SAE a incluir, em suas tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação Beneficente saúde Amiga, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.330, de 16 dezembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h02
Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano no Município de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.331, de 16 dezembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h02
Altera os artigos 137 e 142 da Lei n° 1.362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
