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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h31
De autoria do vereador Mauro Gouveia Alves, que dispõe sobre a criação do dia municipal do produtor rural no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/39/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 11h01
Que autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorga a exploração do Estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município, denominado "Área Azul", e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/60/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 13h09
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que desafeta de sua destinação de imóvel no bairro Novo Tempo II, para a implantação de uma creche, com área total de 412,88 m².
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/64/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 14h04
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2014, a ACII - Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para fazer face as despesas com realização da XX FECIT - Feira Comercial e Industrial de Ituiutaba de 2014.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emendas
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por ttb
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publicado
28/11/2016
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Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2013
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 08h38
Autoriza alienação de imóveis doados através da Lei nº 225, de 07 de outubro de 1953.
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Leis
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/14/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 09h26
Encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal que reajusta valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 10h38
Introduz alterações na Lei nº 4.061, de 14 de dezembro de 2010, que institui o regime de previdência dos servidores municipais de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 14h46
Que autoriza o Município a contratar com o Ministério das Cidades - Programa PRÓ - TRANSPORTE, operação com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/38/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 15h53
Do Executivo, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
