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Emenda Aditiva CM/04/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 13h54
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM 51/2012
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Emenda Aditiva CM/05/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 13h56
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências, proposta pelo vereador Carlos Rodrigues de Souza.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM 51/2012
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Emenda Aditiva CM/08/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 14h00
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilberto Bernal Júnior.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM 51/2012
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Emenda Aditiva CM/11/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 14h05
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM 51/2012
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Emenda Aditiva CM/31/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 14h52
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM 51/2012
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Projeto de Lei Ordinária CM/11/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 15h35
Que dispõe sobre loteamento de interesse social, Residencial Portal dos Ipês.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/19/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h13
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que regula a transferência de propriedade que menciona para o Município, a respectiva destinação para edificação de Unidade Regional do SESC-MINAS e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h18
Que torna obrigatória presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas escolas do município, proposto pelo vereador Gilberto Bernal Júnior.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h38
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que modifica o art. 52 da Lei nº 4.061, de 14 de dezembro e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h41
Que autoriza a conceder remissão total de crédito tributário do Município correspondente a dívida da CODEMIG relativa a impostos, taxas e contribuições e seus acessórios, incidentes sobre terrenos de sua propriedade no Distrito Industrial de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
