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Projeto de Lei Ordinária CM/17/2001
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por ttb
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última modificação
05/04/2017 13h54
Que isenta o Clube Social Leão XIII do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/32/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h46
Que desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h54
Que convalida disposição da Lei nº 2.962, de 9 de junho de 1993, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/40/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 10h11
Que autoriza abertura de crédito especial para atender a despesas de construção e equipamento de uma creche no Bairro Satélite Andradina, nesta cidade, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 10h20
Fica desafetada de sua destinação de praça pública, a área urbana denominada Praça Nagib Jacob Yunes e dá outras providência, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/45/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 13h11
Autoriza abertura de crédito especial destinado para atender a despesa com a realização, pela Administração Municipal, das obras de acréscimo do SOS Juraci Furtado Chaves, situado no Conjunto Avanhandava do Bairro Alvorada, desta cidade e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/52/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 14h35
Que autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar de meio eletrônico para a movimentação financeira junto às instituições bancárias, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/57/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h09
Que desafeta de sua destinação de vias públicas área de terrenos situada no Bairro Bela Vista, compreendendo faixas da Avenida Brasil e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/60/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 15h42
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3648/2001
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 09h37
Que suprime dispositivos da Lei nº 3.496, de 29 de setembro de 2001, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2001
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Veto à Proposição de Lei
