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Lei nº 2.346, de 9 de maio de 198
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 17h03
Proíbe a construção e ampliação de matéria no Município pelo prazo de cinco anos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.361, de 16 de agosto de 1962
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 09h06
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.365 de 22 de agosto de 1986
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 09h25
Autoriza a contratação, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, Operação de Crédito, com outorga de garantia, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.376, de 2 de outubro de 1986
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 09h44
Autoriza o Executivo a doar terreno do patrimônio municipal ao Sindicato Rural de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.380, de 1 de dezembro de 1986
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 10h07
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.273, de 27 de fevereiro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 08h59
Autoriza doação de terreno do patrimônio municipal à Liga Ituiutabana de Truque e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.274, de 27 de fevereiro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h03
Dá denominação ao Parque do Goiabal.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.277, de 21 de março de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h06
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Centro Social Leão XIII.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.278, de 11 de abril de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h12
Proíbe edificações em faixa de terreno que menciona,
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.279, de 18 de abril de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h13
Declara de utilidade pública a 3ª Regional da Associação de Orientadores Educacionais de Minas Gerais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
