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De autoria do Vereador Francisco Tomaz da Silva o Projeto de Lei CM 33/2022
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por ttb
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última modificação
18/04/2022 10h43
Projeto de Lei CM/33/2022 que Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Nossa Senhora da
Aparecida, de autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 34/2022
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por ttb
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última modificação
05/05/2022 15h44
Altera inciso III do artigo 5º, § 3º do artigo 7°, o artigo 10, 15 e 16, e os anexos I, II,
IV, V e VIII, da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e
Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, Revoga a Lei Municipal N° 4.726 de 13 de maio de 2020 e da e dá
outras providências.
As alterações previstas no presente projeto de lei são as seguintes:
- O regramento das zonas de corredores mistos - que visam permitir uma maior diversidade de uso do espaço
urbano.
- Definição de novas áreas industriais, permitindo um crescimento urbano mais ordenado e de acordo com os
princípios do Plano Diretor Municipal e o Estatuto da Cidade.
- Adequação da Zona de Urbanização Restrita - ZUR Ás áreas de especial interesse ambiental, sem conflitos com
áreas urbanas já consolidadas.
- Adequação dos usos urbanos e dos índices urbanísticos às zonas existentes no município.
Adequação do parcelamento do solo para novos loteamentos e desmembramentos á realidade socioeconômica
do município.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 35/2022
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por ttb
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última modificação
18/04/2022 10h49
Autoriza o Poder Executivo a realizar acordo Extra Judicial com É Só Parar- Tecnologia em Estacionamento EIRELI.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 36/2022
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por ttb
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última modificação
18/04/2022 10h51
Autoriza o poder executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores do torneios esportivos realizados no evento Festa do Trabalhador e da outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 37/2022
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por ttb
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última modificação
18/04/2022 10h54
Altera o art. 17 da Lei 4.529 de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 32/2022
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por ttb
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última modificação
18/04/2022 10h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei CM 32/2022. Altera o artigo 2º da Lei n.° 4.870, de 17 de dezembro de 2021, que Autoriza a firmar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias. A qual autoriza a firmar termo de fomento e concede ajuda financeira, no importe de RS 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o CONSEPI Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG, para que realize obras de construção de reservatório de água de 30.000 (trinta mil litros) e construção de 2º andar para auditório no presidio de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 12/04/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 36/2022
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por ttb
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última modificação
18/04/2022 11h00
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 36/2022
Autoriza o poder executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores do torneios esportivos realizados no evento Festa do Trabalhador e da outras providências. Aprovado na reunião do dia 12/04/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PAUTA Nº 07/2022 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 13/04/2022
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por ttb
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última modificação
18/04/2022 11h04
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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PAUTA Nº 20/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 18/04/2022
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por ttb
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última modificação
18/04/2022 11h05
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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Resposta de Indicação 062-2022
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por ttb
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última modificação
18/04/2022 14h14
Recebida 05/04/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Resposta Indicação
