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Lista de Presença da 14º Reunião Extraordinária 02-08-2022
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por ttb
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última modificação
03/08/2022 15h27
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Ata n° 46/2022 - Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 01 de Agosto de 2022.
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por ttb
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última modificação
03/08/2022 15h32
Aprovada na reunião do dia 12/07/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Resposta Requerimento 083-2022
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por ttb
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última modificação
04/08/2022 13h40
recebido 03/08/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Resposta Requerimento
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Resposta Requerimento 88-2022
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por ttb
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última modificação
04/08/2022 13h45
Recebido dia 03/08/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Resposta de Requerimento
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Resposta Requerimento 082-2022
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por ttb
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última modificação
04/08/2022 13h52
Recebido 03/08/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Resposta de Requerimento
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Resposta Requerimento 089-2022
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por ttb
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última modificação
04/08/2022 15h43
Recebido 03/08/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton Jose da Silva - O Amigão de Fé
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Resposta de Requerimento
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Lei n° 4.952 de 07 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 10h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Desafeta bem público e o afeta a destinação de área institucional. Art. 1º Fica desafetado, de sua finalidade de bem público, destinado à praça, lote de terreno urbano definitivo, de número 02, situado nesta cidade, no bairro Residencial Canaã I, com frentes para a Avenida C-07 e Ruas C-06 e C-08, na quadra de n° 10, formada pelas ruas C-06 e C-08 e pelas Avenidas C-01 e C-07 cadastro sob nº Se-12- 10-07-02, objeto da matricula nº 58.684 do cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.953 de 07 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 10h32
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas com obrigações patronais da Fundação Zumbi dos Palmares. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Zumbi dos Palmares, no valor de até R$ 6.000.00(seis mil reais), para acobertar despesas com obrigações patronais junto a CASMI
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.958 de 13 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 11h11
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.754, de 15 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.960 de 13 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 11h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, ao Lar do Idoso PE Lino José Correr, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.781, de 15 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
