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Indicação CM/439/2015 28 de setembro
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por ttb
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última modificação
05/10/2015 10h33
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho
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Indicação CM/438/2015 28 de setembro
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por ttb
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última modificação
05/10/2015 14h46
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Joliane Mota Soares
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Indicação CM/448/2015 05 de outubro
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por ttb
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última modificação
06/10/2015 10h09
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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José Barreto Miranda
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Indicação CM/456/2015 06 de outubro
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por ttb
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última modificação
07/10/2015 08h29
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Juarez José Muniz
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Lei nº 4.198, de 17 de maio de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h24
Desafeta de sua destinação de imóvel de uso especial, reservado para estacionamento, as áreas de terreno que informa e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.202, de 21 de junho de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h28
Obriga os estabelecimentos comerciais instalados no Município que oferecem locação de computadores para acesso à internet, utilização de programas e jogos eletrônicos a manterem cadastro de identificação de seus usuários, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.210, de 12 de agosto de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h50
Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder público municipal a prestar atendimento à população de rua na cidade de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.216, de 09 de outubro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h55
Altera redação da Lei n° 4.205 de 27 de junho de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.218, de 09 de outubro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h56
Altera redação da Lei n° 4.199, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.238, de 17 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h06
Autoriza o Município de Ituiutaba a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do consórcio público internacional de desenvolvimento sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba- CIDES- e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
