-
Lei n° 4.892, de 24 de Março de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
12/04/2022 16h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes, autoriza a permuta de área e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.893, de 24 de Março de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
12/04/2022 16h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 3.500, de 21 de fevereiro de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.894, de 28 de Março de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
12/04/2022 16h56
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo nº 3.497, de 21 de fevereiro de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.895, de 28 de Março de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
12/04/2022 16h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de RS 2.516 (dois mil quinhentos e dezesseis reais) destinado a acobertar despesas de Contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte CISTRI, visando promover o desenvolvimento em conjunto, nos entes federados consorciados, de ações e serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.896 de 28 de Março de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
12/04/2022 16h59
De Autoria do vereador Roberto Soares Dutra. Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Ituiutaba, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.897 de 29 de Março de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
12/04/2022 17h03
De autoria da Vereadora Fabiana da Pet Agro.
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Resposta Requerimento 069-2022
-
por ttb
—
última modificação
14/04/2023 13h41
Recebida 10/06/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
/
Resposta Requerimento
-
Resposta Requerimento 076-2022
-
por ttb
—
última modificação
24/06/2022 16h50
Recebido 10/06/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
/
Resposta Requerimento
-
Resposta Requerimento 052-2022
-
por ttb
—
última modificação
24/06/2022 16h52
Recebido dia 01/06/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
/
Resposta de Requerimento
-
Resposta Requerimento 025-2022
-
por ttb
—
última modificação
24/06/2022 16h59
Recebido 21/06/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
/
Resposta de Requerimento
