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Resposta de Indicação 39/2025
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por ttb
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última modificação
03/11/2025 12h11
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata
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Resposta das Indicações
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PAUTA Nº 69/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 03/11/2025
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por ttb
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última modificação
04/11/2025 10h05
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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2º Período
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PAUTA Nº 70/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/11/2025
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por ttb
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última modificação
04/11/2025 10h06
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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2º Período
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PROJETO DE LEI CM/31/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h22
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 3.257, de 18
de fevereiro de 2025.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/32/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h24
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025 à Associação Shalom de Assistência Social (CNPJ
22.242.762/0002-18), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n° 1.550, de 27 de janeiro de 2025.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/38/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h31
- Fica declarada a retrocessão ao Patrimônio Público
„Municipal da área de 4.200,00m2 (quatro mil e duzentos metros quadrados), formada
pelos lotes 26, 27, 28 e 29 da quadra 09, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito
Industrial Manoel Afonso Cancella, doada à empresa "Dragagem Areia Limpa EIRELI',
inscrita no CNPJ sob o n° 04.570.472/0001-30.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/39/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h33
Fica declarada a retrocessão ao Patrimônio Público
Municipal da área de 3.650,82 m2 (três mil seiscentos e cinquenta metros quadrados e
oitenta e dois centímetros quadrados), formada pelos lotes 01, da quadra 09 localizado na
rua Amid Andraus, e pelos lotes 02, 03 e 04 da quadra 09, localizados na Avenida 16 de
Setembro no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, doada à empresa "José Messias
Martins de Oliveira EIRELI', inscrita no CNPJ sob o n° 25.157.570.0001-10.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/40/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h35
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Irmandade de São Benedito de Ituiutaba (CNPJ
21.239.462/0001-36), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n° 4.115, de 27 de fevereiro de 2025.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/41/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/42/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h47
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Creche Maria de Nazaré (CNPJ 21.293.238/0001-
22), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
4.108, de 27 de fevereiro de 2025, proveniente de emenda parlamentar do Deputado
Federal André Janones.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
