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PROJETO DE LEI CM/89/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 13h51
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ 21.332.705/0001-
86), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 25.206, de 04 de
dezembro de 2024, provenientes de Emenda Impositiva da Vereadora Alice Drummond.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/90/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 13h55
Dispõe sobre a criação dos Projetos "Jovem
Agente de Administração" e "Preparação para
o Futuro" e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/91/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 13h57
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 11.213, de 04
de junho de 2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/92/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 13h59
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de
Ituiutaba - AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n° 9.794, de 19 de maio de 2025, provenientes de Emendas
Impositivas dos Vereadores: Adeilton José, Alice Drummond, Fabiana Brito, Francisco
Tomaz, Jair Marques, Odeemes Braz, Renato Moura e Yata Muniz.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/93/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 14h01
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, à Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ
45.688.135/0001-20), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n°
1.449, de 24 de janeiro de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Bruno
Silva Campos.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/94/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 14h03
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à
empresa "Pão de Queijo Vodelaide LTDA-
CNPJ: 26.163.898/0001-02" e revoga a Lei n°
5.040, de 13 de abril de 2023.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/95/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 14h04
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Comunidade Terapêutica Um novo Caminho (CNPJ
00.738.242/0001-87), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 140.000,00 (cento
e quarenta mil reais), conforme Processo Administrativo n° 3.835, de 25 de fevereiro de
2025.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/96/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 14h39
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba podera conceder
auxilio, no exercício de 2025, à Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba (CNPJ:
17.819.731/0001-66), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
n° 11.634, de 10 de junho de 2025.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/101/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h35
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ
19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 6.640, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do
Vereador Yata Anderson Muniz.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/102/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h37
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-
72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
7.879, de 23 de abril de 2025.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
