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Lei nº 1.442, de 12 de julho de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 08h45
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar CEAE e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.463, de 14 de setembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h32
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba ao Deputado Estadual Rodolfo Leite de Oliveira.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.465, de 6 de outubro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h38
Autoriza locação de imóveis para funcionamento de órgãos oficiais da União e do Estado, que menciona.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.469, de 18 de outubro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h47
Estabelece Organização do Sistema Administrativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.482, de 2 de dezembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 10h08
Autoriza indenização face correção de índices de construção de prédios escolares que menciona.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.308, de 5 de março de 1970
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 16h53
Que incorpora estrada ao plano rodoviário municipal.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.319, de 3 de junho de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 08h56
Autoriza convênio com o INDA-MA e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.339, de 26 de outubro de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 09h28
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.340, de 26 de outubro de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 09h29
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.351, de 4 de dezembro de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 09h58
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
