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Lei nº 4.204, de 27 de junho de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h41
Concede normas que definem o Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paula como participante do Programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos Hospitais- PRO- HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.224, de 14 de novembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h00
Altera redação da lei n° 4.199, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.226, de 19 de novembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h00
Autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.231, de 26 de novembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h03
Autoriza doação de imóveis em regularização fundiária e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.240, de 17 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h07
Modifica redação da Lei n° 4.055, de 03 de setembro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.242, de 17 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h08
Autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidades e organizações de assistências e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.245, de 17 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h09
Altera redação da lei n° 4.213, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Indicação CM/467/2015 13 de outubro 2015
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por ttb
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última modificação
14/10/2015 09h08
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Juarez José Muniz
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Indicação CM/465/2015 13 de outubro
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por ttb
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última modificação
14/10/2015 17h08
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Gemides Bechior Júnior
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Indicação CM/470/2015 19 de outubro
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por ttb
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última modificação
20/10/2015 15h16
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
/
Juarez José Muniz
