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Requerimento CM 100-2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 10h49
Requer seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, para que apresente documentos referentes
ao Pedido de Criação de CEP junto a EMPRESA DOS CORREIOS referente às ruas do Bairro Residencial Jardim
Estados Unidos, nos termos que se apresentam:
1 – Documento protocolado junto a EMPRESA CORREIOS de todos os requerimentos de CRIAÇÃO DE CEP
PARA BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM ESTADOS UNIDOS.
2- Resposta do requerimento de criação de CEP do Bairro Residencial Jardim Estados Unidos. Aprovado na reunião do dia 05/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimentos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 45/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 10h59
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências, ao Hospital São José da Sociedade de São
Vicente de Paulo, no valor de até R$900.000,00(novecentos mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 46/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h01
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) destinado a acobertar despesas de Contrato de Rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde
do Triângulo Mineiro – CISTM.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 47/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h01
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, no valor de R$246.172,69 (duzentos
e quarenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos) destinado a acobertar despesas
de Contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – CISTM.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 48/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h02
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências, a Fundação Espírita Jerônimo
Mendonça, no importe de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 49/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h03
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Ituiutaba para fins de
absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras
providências, de autoria da Comissão de Educação, Esporte e Lazer - Vereadores Yata Anderson Cunha Muniz,
Jair Marques Freitas e Sinivaldo Ferreira Paiva.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 207ª - TERÇA-FEIRA - 06-07-2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 14h48
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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PAUTA N.° 43/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 06/07/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 16h19
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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1.º Período de 2021
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 50/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 16h22
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes, autoriza a permuta de área, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 51/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 16h30
Altera a Lei 4.510, de 13 de julho de 2017, que institui Gratificação para os servidores efetivos, que estiverem
nomeados para integrar a comissão de seleção, avaliação, monitoramento e prestação de contas das parcerias
entre o Município de Ituiutaba e as entidades do terceiro setor, nos termos da Lei 13.019/14.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
