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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 52/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 16h30
Institui e regulamenta a jornada de trabalho o regime 12x36, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 53/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 16h31
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor – PROMAP, no Município de Ituiutaba e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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2021
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por ttb
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publicado
07/07/2021
Localizado em
Transparencia
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Orçamento e Finanças
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Relatório de Gastos com Publicidade e Publicações
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Lei n° 4.801, de 11 de Junho de 2021.
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por ttb
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última modificação
08/07/2021 11h01
Declara de utilidade publica a associação Amigos de 4 patas - Centro de Proteção e Defesa dos Animais.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.802, de 11 de Junho de 2021
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por ttb
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última modificação
08/07/2021 11h04
Dispõe sobre a criação da Semana de incentivo ao Uso de Bicicleta e Respeito ao Ciclistas do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.803, de 18 de Junho de 2021.
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por ttb
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última modificação
08/07/2021 11h06
Institui o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis no município de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei n° 4.804, de 18 de Junho de 2021.
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por ttb
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última modificação
08/07/2021 11h08
Denomina o PSF do bairro Platina Geraldo Godócio.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Ata n° 42/2021 - Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa do 1° Período Legislativo de 05 de Julho de 2021
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por ttb
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última modificação
08/07/2021 11h10
Aprovado na reunião do dia 06/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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1º Período de 2021
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Indicação CM 320/2021
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por ttb
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última modificação
08/07/2021 11h20
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, estude a
possibilidade de colocar 4 (quatro) bancos/assentos e instalar um poste de iluminação no centro da Pracinha
localizada entre a Avenida Boiadeiros, com a rua Mario Cesar Bezerra da Silva e a Rua Clementina Kruger de
Andrade, bairro Sol Nascente II. Aprovado na reunião do dia 06/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicações
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Indicação CM 321/2021
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por ttb
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última modificação
08/07/2021 11h21
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, que faça um estudo jurídico e
orçamentário de incluir em sua base de atendimento Um Agente Comunitário e Um Médico para atender as
comunidade denominada, Sete Placas, Capão Rico E Engenho De Serra Sentido Sete Placas Zona Rural. Aprovado na reunião do dia 06/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar José Alves Machado
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Indicações
