-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 48/2021
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2021 14h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 48/2021.Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências, a Fundação Espírita Jerônimo Mendonça, no importe de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aprovado na reunião em 2º turno 12/07/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 49/2021
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2021 14h32
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 49/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Ituiutaba para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências, de autoria da Comissão de Educação, Esporte e Lazer - Vereadores Yata Anderson Cunha Muniz, Jair Marques Freitas e Sinivaldo Ferreira Paiva.
Aprovado em reunião no 2º turno dia 12/07/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 54/2021
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2021 14h35
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 54/2021
Dispõe sobre o afastamento das servidoras estatutárias efetivas e comissionadas ou as trabalhadoras regidas por normas jurídico-administrativas, gestantes, das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
aprovado em reunião no 2º turno dia 13/07/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Moção de Homenagem 56/2021 - Vereador Adeilton Jose
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2021 15h22
Moção de homenagem aos 10 anos de falecimento de Mario Jacob Yunes. deferido na reunião do dia 06/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Moções
/
MOÇÕES 2021
-
Moção de Pesar 57/2021- Vereadora Alice Drummond
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2021 15h23
MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Dr. Areno Luíz Machado, pelo seu falecimento ocorrido no dia 6 de julho
de 2021. Deferido na reunião do dia 12/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Moções
/
MOÇÕES 2021
-
Moção de Pesar 58/2021- Vereador Renato Moura
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2021 15h24
MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Paulo Roberto Souza Rosado, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10
de julho de 2021. Deferido na reunião do dia 12/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Moções
/
MOÇÕES 2021
-
Moção de Aplausos 59/2021- Vereadora Alice Drummond
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2021 15h32
MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. Roberley Antônio de Carvalho e a Sra. Aparecida de Fatima Fazan Soares de Freitas, agricultores familiares da região São Lourenço (Capelinha) e da região Campo Alegre respectivamente, em comemoração ao Dia Mundial do Agricultor Familiar comemorado no dia 25 de julho e aos 15 anos da criação da Lei 11.36 que versa sobre a agricultura familiar. Deferido na reunião do dia 13/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Moções
/
MOÇÕES 2021
-
Resposta Requerimento CM 94/2021
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2021 15h54
Recebido dia 14/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Bruno Silva Campos - Bruno Banana
/
Respostas de Requerimentos
-
Resposta Indicação CM 110-2021
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2021 15h55
Recebida dia 14/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
/
Respostas de Indicações
-
Lei n° 4.805, de 05 de Julho de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2021 16h19
Autoriza a conceder subvenção e auxilio no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
