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Requerimento CM 116-2021
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por ttb
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última modificação
24/08/2021 14h54
Convido a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Senhora Aleuene Guedes, para comparecer em
reunião ordinária, para prestar informações referente ao Projeto de Lei CM\60\2021 que dispõe sobre a criação do
programa municipal "Cartão do Povo" e da outras providências, de autoria da prefeita Sra. Leandra Guedes.
Aprovado na reunião do dia 24/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
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Lista de Presença da 53º Reunião Ordinária 24-08-2021
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por ttb
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última modificação
24/08/2021 14h56
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 51/2021
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por ttb
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última modificação
25/08/2021 11h00
Altera a Lei 4.510, de 13 de julho de 2017, que institui Gratificação para os servidores efetivos, que estiverem nomeados para integrar a comissão de seleção, avaliação, monitoramento e prestação de contas das parcerias entre o Município de Ituiutaba e as entidades do terceiro setor, nos termos da Lei 13.019/14. Aprovado na reunião do dia 23/08/2021
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 56/2021
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por ttb
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última modificação
25/08/2021 11h03
Acrescenta o art. 7º na Lei nº 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências. Aprovado em reunião no dia 23/08/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 61/2021
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por ttb
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última modificação
27/08/2021 13h32
Cria o "Programa Investe Ituiutaba" que dispõe sobre Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos no Município, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ituiutaba - FUMDEI e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Moção de Congratulação 72/2021 - Vereadora Fabiana da PetAgro e demais Vereadores
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por ttb
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última modificação
30/08/2021 14h50
Deferido dia 30/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Moções
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MOÇÕES 2021
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Indicação CM 395/2021
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por ttb
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última modificação
30/08/2021 15h05
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, o estudo da
possibilidade de construir uma Escola Municipal de Educação Infantil, nas proximidades do Bairro Cidade Jardim,
de forma que atendesse às crianças que residem nos novos bairros da cidade, quais sejam: Marcondes, Camilo
Chaves, Cidade Jardim, bem como nos demais bairros próximos, como o Lagoa Azul I e II e Sol Nascente.
Aprovado na reunião do dia 30/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicações
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Indicação CM 394/2021
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por ttb
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última modificação
30/08/2021 15h07
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, o estudo
da possibilidade da implantação de uma farmácia de plantão na UPAMI – Unidade de Pronto Atendimento
Municipal de Ituiutaba, para que possa fornecer medicamentos de pronto atendimento fora dos horários de
funcionamento da Farmácia Básica e Regional de Saúde. Aprovado em reunião no dia 30/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Indicações
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Indicação CM 393/2021
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por ttb
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última modificação
30/08/2021 15h11
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, um
estudo para possível instalação de uma boca de lobo Rua Maria Nery de Carvalho, Bairro Novo Tempo 2.
Aprovado na reunião do dia 30/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Indicações
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Indicação CM 392/2021
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por ttb
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última modificação
30/08/2021 15h43
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e
Mobilidade Urbana, estude a possibilidade da alteração no sentido do Tráfego da via pública denominada Rua
Jose Gonçalves de Melo, Bairro Santa Maria, passando a ser uma via de mão única. Aprovado na reunião do dia 30/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Indicações