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Decreto nº 290, de 10 de outubro de 2001
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por ttb
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última modificação
30/09/2016 09h30
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Magda Lopes Campbel.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2001
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Decreto nº 260, de 25 de maio de 2000
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por ttb
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última modificação
30/09/2016 14h50
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba, André Fornazari Brunelli.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2000
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Decreto nº 262, de 21 de junho de 2000
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por ttb
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última modificação
30/09/2016 14h52
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba, Doutor Wilson Almeida Benevides.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2000
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Projeto de Lei Ordinária CM 168_2025 – Aprovado em 11 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
07/01/2026 16h03
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme Processo Administrativo nº 20.955, de 15 de outubro de 2025.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 169_2025 – Aprovado em 11 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
07/01/2026 16h16
Concede subvenção no exercício de outras outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência (CNPJ 08.687.825/0001-38), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.321, de 07 de outubro de 2025.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 170_2025 – Aprovado em 11 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
07/01/2026 16h22
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025 à Associação Shalom de Assistência Social (CNPJ 22.242.762/0001-37), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 19.673, de 29 de setembro de 2025, proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Cristiano Caporezzo.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 171_2025 – Aprovado em 11 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
07/01/2026 16h30
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025 ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.952, de 15 de outubro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do vereador Yata Anderson Cunha Muniz.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 172_2025 – Aprovado em 11 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
07/01/2026 16h39
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025 à Fraternidade Espírita Cristã, inscrita (CNPJ 20.670.006/0001-83), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 14.120, de 14 de julho de 2025, proveniente de emenda parlamentar impositiva apresentada pelo vereador Luiz Carlos Mendes.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 173_2025 – Aprovado em 11 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
07/01/2026 16h49
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025 à Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, inscrita (CNPJ 08.687.825/0001-38), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.322, de 07 de outubro de 2025, proveniente de emenda impositiva do Vereador Luiz Carlos Mendes.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 174_2025 – Aprovado em 11 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
07/01/2026 17h24
Concede subvenção social para a entidade filantrópica que menciona até o final do exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção até o final do exercício de 2025, à seguinte entidade, até os limites abaixo fixados:
Creche Maria de Nazaré I e II...............................R$ 146.496,08
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
