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Lei nº 4.395, de 16 de dezembro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h58
Autoriza o Poder Executivo, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentarias e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.397, de 29 de dezembro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 17h08
Altera o artigo 9° da Lei 4.289, de 24 de junho de 2014, que autoriza instituir o Estacionamento Rotativo ´´Área Azul´´
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Resolução Nº 970, de 30 de junho de 2010
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por ttb
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última modificação
08/09/2016 15h07
Referido do convênio que celebram o Município de Ituiutaba e o Hotel do Idoso Sal da Terra.
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Resoluções
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Ano de 2010
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Resolução Nº 961, de 11 de maio de 2010
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por ttb
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última modificação
11/01/2016 14h34
Prorroga a vigência da Resolução n° 959, de 15 de março de 2010
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Resoluções
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Ano de 2010
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Resolução Nº 953, de 22 de setembro de 2009
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por ttb
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última modificação
11/01/2016 15h10
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a abrir processo administrativo para a contratação de empresa de informática em caráter emergencial, cujo objetivo é a cessão dos sistemas integrados de controle de administração de pessoal, folha de pagamento, execução orçamentária, contabilidade e controle de patrimônio.
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Resoluções
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Ano de 2009
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Resolução Nº 952, de 03 de junho de 2009
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por ttb
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última modificação
11/01/2016 15h16
Aprova o Aditivo do termo de Convênio n° 0505600, celebrado entre o Exército Brasileiro/ 11° Região Militar e o Município de Ituiutaba.
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Resoluções
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Ano de 2009
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Resolução Nº 946, de 09 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
11/01/2016 15h58
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba, a conversão em espécie e o gozo de ferias-prêmio, de que trata a Emenda n° 36 á lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
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Resoluções
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Ano de 2008
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Resolução Nº 938, de 16 de junho de 2007
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por ttb
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última modificação
11/01/2016 17h17
Dispõe sobre a criação ao âmbito da Câmara Municipal do Parlamento Jovem, e dá outras providências.
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Resoluções
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Ano de 2007
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Resolução Nº 941, de 22 de novembro de 2007
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por ttb
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última modificação
12/01/2016 14h15
Modifica e suprime dispositivos da Resolução n° 938, de 16 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação ao âmbito da Câmara Municipal do Parlamento Jovem, e dá outras providências.
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Resoluções
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Ano de 2007
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Resolução Nº 926, de 15 de dezembro de 2004
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por ttb
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última modificação
12/01/2016 15h34
Modifica dispositivo da Resolução n° 583, de 1° de Abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências
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Resoluções
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Ano de 2004
