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Arquivo Lei nº 3.014, de 18 de fevereiro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h17
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.051, de 21 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 12h47
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.064, de 9 de agosto de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h06
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.068, de 26 de agosto de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h34
Dá denominação à galeria que menciona, Círio de Morais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.070, de 13 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h37
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos anexos I e II da Lei nº 3.015, de 18 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.075, de 28 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h51
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.098, de 15 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h35
Modifica redação 1º da Lei nº 2.196, de 16 junho de 1983.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Indicação nº 317, de 01 de agosto de 2016
por ttb — última modificação 02/08/2016 08h12
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano 2016 / Joliane Mota Soares
Arquivo Lei nº 2.929, de 17 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h34
Isenta a Conferência de São José e o Conselho Central de Ituiutaba da Sociedade São Vicente de Paulo, desta cidade, do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.936, de 30 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h52
Autoriza o Executivo a contratar escultor para confeccionar estátua e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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