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Arquivo Lei nº 2.948, de 29 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h11
Altera redação do inciso IV, acrescentado pela Lei nº 2844, de 10 de fevereiro de 1992, ao Art. 12 da Lei nº 2753, de 17 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.951, de 5 de maio de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h14
Declara de utilidade pública o Centro de Convivência Grupal de Idosos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.958, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h29
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.968, de 30 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 12h55
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II da Lei nº 2.954, de 10 de maio de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.971, de 6 de julho de 2016
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h01
Estabelece diretrizes orçamentárias do Município para exercício do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.980, de 23 de agosto de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h29
Autoriza SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.983, de 8 setembro 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h36
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.989, de 15 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h48
Autoriza alienação e transferência de imóveis da Conferência de São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.992, de 28 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h59
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2981, de 6 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.013, de 17 de dezembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h47
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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