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Lei nº 1.864, de 25 de abril de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h13
Concede título de cidadania honorária à Divaldo Suruagy.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.871, de 17 de maio de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h29
Autoriza o Poder Executivo a permutar bens imóveis do Patrimônio Municipal com a Companhia Brasileira Entrepostos e Comércio - COMEC
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.882, de 21 de junho de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h51
Concede título de cidadania honorária, Dr. Eurico Andrade Pereira.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.894, de 21 de agosto de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 15h32
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal a Estado de Minas Gerais.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.908, de 8 de fevereiro de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 16h02
Altera o artigo 1º da Lei nº 1524, de 14 de junho de 1972.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.915, de 7 de dezembro de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 16h12
Autoriza o Município de Ituiutaba a integrar o Conselho de Desenvolvimento Agro-Industrial do Pontal CODAP e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Indicação nº 350/2016, de 23 de agosto de 2016
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 08h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Wellington Arantes Muniz Carvalho
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PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 24 DE JUNHO DE 2019
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por ttb
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última modificação
25/06/2019 14h09
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 105/2022
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por ttb
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última modificação
11/08/2022 11h15
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 105/2022
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, União Atlética Ituiutabana inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 116.769,00 (cento e dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais) conforme Processo Administrativo n. 12.659 de 28 de junho de 2022. Aprovada an reuniao do dia 02/08/22.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 99/2022
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por ttb
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última modificação
11/08/2022 11h24
De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 99/2022
INSTITUI nas Campanha Brinquedo Solidário com o objetivo de incentivar a arrecadação de brinquedos para serem distribuídos a instituições, órgãos e fundações que atuam em prol da infância e da família, incluindo-se os abrigos, centros de assistência jurídica ou psicológica e a delegacia de polícia civil especializada. Aprovado na reuniao do dia 08/08/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
