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Arquivo Emenda Modificativa e Supressiva CM/13/2002
por ttb última modificação 24/03/2017 10h10
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2002
por ttb última modificação 24/03/2017 15h58
Da Mesa Diretora, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/35/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 09h44
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/53/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 10h30
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/56/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 10h40
Proposto pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti, que modifica a denominação da praça "Novo Tempo", localizada no Conjunto Avanhandava, no Bairro Alvorada, passa a se denominar Ofélia Pinto de Miranda.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/76/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 14h47
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que denomina via pública de Raja Pális a Rua SN-2, localizada entre as ruas Milton Marchiori e Uberaba, no setor industrial Antônio Baduy.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/85/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 15h21
Que institui renda mensal especial a ex-Prefeito acometido de invalidez permanente e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/92/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 15h48
Que autoriza edificação de moradia popular com recursos do orçamento público e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Indicação n°146/2017, de 27 de Março de 2017
por ttb última modificação 28/03/2017 13h29
Aprovada na reunião do dia: 27/03/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / Amaury Braz de Oliveira
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/77/2016
por ttb última modificação 21/11/2016 08h19
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digino Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/77/2016 que autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentárias para a SAE - Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias