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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h49
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h56
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que classifica Zonas Especiais de interesse social em Área Urbana e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/36/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 09h10
Encaminhada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2012, ao SIPRI - Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba com vistas à realização da FECIAGRO - Feira Comercial, Industrial e Agropecuária.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/39/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 09h17
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que declara de utilidade pública entidade que menciona, Associação Irradiação Espírita Cristã.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 09h21
Que autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 10h00
Que autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal do Frig'West - Frigorífico Ltda e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/59/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 10h07
Que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho" - Fazenda do Senhor Jesus e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/62/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 10h16
Que introduz alteração na Lei nº 4.020, de 24 de dezembro de 2009, relativa à 4ª Revisão do PPA, exercício de 2013 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/64/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 10h19
Que concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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por ttb
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publicado
07/12/2016
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Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis
