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Projeto de Lei Ordinária CM 01/2025 – Aprovado em 24 02 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
04/07/2025 14h59
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Roberta de Castro Domingues CNPJ 47.181.992/0001-64" e revoga a Lei nº 5.095, de 13 de julho de 2023.
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Projeto de Lei Ordinária CM 02 2025 – Aprovado em 24 02 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
04/07/2025 15h01
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Hudson Teixeira de Castro - CNPJ 32.930.129/0001-95" e revoga a Lei nº 4.908, de 05 de maio de 2022.
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Projeto de Lei Ordinária CM 03/2025 – Aprovado em 11 03 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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04/07/2025 15h09
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Sabor Mineirin LTDA CNPJ 07.358.784/0001-73" e revoga a Lei nº 4.910. de 05 de maio de 2022.
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Projeto de Lei Ordinária CM 09/2025 – Aprovado em 25/02/2025. De autoria do Vereador Yata Anderson Cunha Muniz
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por ttb
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04/07/2025 16h24
Autoriza a implantação do programa municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da rede municipal de ensino, utilizando profissionais e meios de saúde do município de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária CM 10/2025 – Aprovado em 17/03/2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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04/07/2025 16h26
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "DMO Agrícola LTDA EPP, CNPJ 18.539.365/0001-54” e revoga a Lei nº 4.905, de 05 de maio de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 11/2025 – Aprovado em 18/03/2025. De autoria do Vereador Sinivaldo Ferreira Paiva
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por ttb
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04/07/2025 16h28
Institui o Programa de Equoterapia no âmbito do Município de Ituiutaba MG como método terapêutico de tratamento e reabilitação para pessoas com deficiências.
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Projeto de Lei Ordinária CM 12/2025 – Aprovado em 18/03/2025. De autoria do Vereador Rodrigo Tomaz da Silva
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por ttb
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04/07/2025 16h31
Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil no âmbito da rede pública municipal e das instituições parceiras no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Moção 15-2025
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08/07/2025 09h30
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Sobre a Câmara
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Moção 16-2025
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08/07/2025 09h31
Localizado em
Sobre a Câmara
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Moção 17-2025
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por ttb
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08/07/2025 09h31
Localizado em
Sobre a Câmara
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