-
Lei nº 1.046, de 21 de outubro de 1966
-
por ttb
—
última modificação
12/09/2016 13h16
Inclui estrada no Plano Rodoviário.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1966
-
Lei nº 1.047, de 24 de outubro de 1966
-
por ttb
—
última modificação
12/09/2016 13h17
Altera a Lei nº 997, de 30 de novembro de 1965.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1966
-
Lei nº 1.066, de 5 de dezembro de 1966
-
por ttb
—
última modificação
12/09/2016 13h42
Autoriza construção de galerias pluviais nas bacias dos córregos Sujo e Pirapitinga.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1966
-
Lei nº 1.074, de 5 de dezembro de 1966
-
por ttb
—
última modificação
12/09/2016 14h00
Autoriza a aquisição de móveis e equipamentos para o Gabinete Dentário.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1966
-
Lei nº 1.076, de 14 de dezembro de 1966
-
por ttb
—
última modificação
12/09/2016 14h01
Dispõe sobre o Imposto de Transmissão Inter-Vivos de Imóveis.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1966
-
Indicação nº 376/2016, de 12 de setembro de 2016
-
por ttb
—
última modificação
13/09/2016 08h29
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano 2016
/
João Carlos da Silva
-
Lei nº 4.442, de 8 de setembro de 2016
-
por ttb
—
última modificação
13/09/2016 08h57
Dispõe sobre programa de limpeza de lotes urbanos vagos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
-
Lei nº 4.446, de 8 de setembro de 2016
-
por ttb
—
última modificação
13/09/2016 09h02
Institui o Dia do Escritor Ituiutabano no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
-
Lei nº 4.447, de 8 de setembro de 2016
-
por ttb
—
última modificação
13/09/2016 09h03
Institui a Semana de Combate a Pedofilia no Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
-
Lei nº 948, de 22 de março de 1965
-
por ttb
—
última modificação
13/09/2016 09h11
Altera dispositivos da Lei nº 734, de 4 de dezembro de 1962, que autorizou doação de imóvel à Associação Rural de Ituiutaba, para construção de um parque de exposições agropecuárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1965
