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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 65/2023.
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por ttb
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última modificação
21/06/2023 16h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 65/2023
Concede subvenção no exercício de 2023, e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme Processo Administrativo n. 5990, de 23 de março de 2023. Aprovado na reunião do dia 19/06/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 66/2023.
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por ttb
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última modificação
21/06/2023 16h52
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 66/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Lar Idoso Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 462, de 09 de janeiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda ´parlamentar impositiva do vereador Vilsomar Paixão. Aprovado na reunião do dia 19/06/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 67/2023
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por ttb
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última modificação
21/06/2023 16h54
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 67/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 143.415,99 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.º 1.934, de 30 de janeiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores (as) Adeilton José, Alice Drummond, Edmar Machado, Fabiana Alcântara, Jair Marques, Renato Moura, Sinivaldo Ferreira e Yata Anderson.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 01/2023
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por ttb
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última modificação
30/06/2023 14h28
De autoria da Prefeita Leandra Guedes.
Revoga a Lei Nº 4.911, de 04 de maio de 2022 e da outras providências.
Aprovado na reunião do dia 20-06-2023
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 77/2023
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por ttb
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última modificação
21/06/2023 16h57
De autoria do Vereador Edmar Machado.
Altera o anexo o § 1º do art. 4º, art. 5º e 6º da Lei n. 5.069, de 12 junho de 2023, que dispõe sobre a sobre a
criação de espaços reservados, rampas de acessibilidade e outros em shows, apresentações artísticas e
culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município de Ituiutaba e dá outras
providências. Aprovado na reunião do dia 20/06/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lista de Presença da 30º Reunião Extraordinária 09-12-2021
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por ttb
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última modificação
10/12/2021 14h49
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Lista de Presença da 31º Reunião Extraordinária 10-12-2021
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por ttb
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última modificação
10/12/2021 14h49
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Resposta Moção
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por ttb
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publicado
10/12/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Resposta Moção de Congratulação 92/2021
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por ttb
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última modificação
10/12/2021 15h28
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Resposta Moção
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Resposta de Indicação CM 528/2021
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por ttb
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última modificação
10/12/2021 17h12
Recebida 08/12/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Repostas de Indicações
